APRECIAÇÃO DO ICOM PORTUGAL AOS PROJETOS QUE CRIAM A MM, E.P.E. E DO PC, I.P. - julho 2023

Apreciação do ICOM Portugal aos projetos de diploma que procedem à criação da Museus e Monumentos, E.P.E. e do Património Cultural, I.P. Caros membros, No dia 23 de Junho 2023, no Palácio Nacional da Ajuda, foi anunciada a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), através da apresentação dos diplomas que procedem à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. e do Património Cultural, I.P.. Conforme solicitado no dia 28 de junho, o ICOM Portugal fez chegar, no dia 8 de julho, ao Ministro da Cultura, Dr. Pedro Adão e Silva, uma primeira análise dos diplomas, ainda que sem tempo de reflexão adequado à importância da reestruturação apresentada. Acompanhou esta apreciação um pedido de audiência, ainda sem resposta, bem como as questões, levantadas e elencadas neste documento, permanecem por esclarecer. O ICOM Portugal disponibiliza o seu parecer, contribuindo para um processo de mudança transparente e isento. Lisboa, 5 de agosto 2023 O Presidente do ICOM Portugal David Felismino Descarregar - Apreciação do ICOM Portugal aos projetos de diploma que criam a MM, E.P.E. e o P.C, I.P. - 8 de julho 2023