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sexta-feira, 10 de maio de 2024

As Ordenanças



As ordenanças constituíam as forças militares Portuguesas, entre o século XVI e os inícios do século XIX. A designação de "ordenanças" começou a ser aplicada aos corpos de tropas criados no reinado de D. Manuel I. A estrutura do recrutamento e mobilização territorial consistente só começou a ser aplicado no reinado de D. Sebastião.

Inicialmente, foram estabelecidas capitanias-mores no Porto e em Lisboa. Em 10 de dezembro de 1570, a estrutura de ordenanças foi alargada a todo o Reino através do "Regimento dos Capitães-mor". Este regimento previa a organização por capitanias, existindo em cada uma o cargo de capitão-mor.

Cada capitania correspondia a uma área territorial que podia referir-se a uma cidade, vila, concelho, ou território Senhorial. Cada capitania incluía várias companhias de ordenanças, estando à frente de cada uma o seu respetivo capitão. 

Os capitães-mores das ordenanças eram designados pelas Câmaras Municipais até 1707, passando, nesta data, a serem nomeados pelos governadores de armas. Os cargos dirigentes eram atribuídos aos mais notáveis das terras. Esta estrutura decaiu durante o período filipino, tendo voltado a restabelecer-se com o Rei D. João IV.

Nas ordenanças eram, obrigatoriamente, alistados todos os homens válidos entre os 15 e os 60 anos. As ordenanças foram extintas a 18 de março de 1823, com a criação da Guarda Nacional. Voltaram, depois, a serem restabelecidas durante o curto período do Governo de D. Miguel I. O capitão-mor era coadjuvado pelo sargento-mor. Por sua vez, cada companhia tinha 1 capitão, coadjuvado por 1 alferes, 1 sargento, 1 meirinho e os cabos de esquadra. Cada cabo chefiava uma esquadra de 25 homens.

Em 1762, foi estabelecido que os oficiais das ordenanças passariam a usar uniforme militar com as insígnias da respetiva patente. 
Em 1806, estabeleceu-se o verde como a cor do uniforme dos oficiais de Ordenanças. Ficavam isentos de recrutamento, entre outros, os que: 
- O filho primogénito ou único de lavrador que lavrasse a terra com junta de bois, se o pais tivesse 50 anos ou mais, ou se o pai fosse incapaz de trabalhar; 
- Os filhos únicos de viúvas;
- Todos os mestres de ofícios com loja aberta;
- Os empregados nas repartições civis; 
- Estudantes nas aulas maiores da Universidade de Coimbra. 
Os registos de recrutamento para as capitanias de Ordenanças, tornam-se, assim, uma fonte fabulosa para o estudo da sociedade, podendo, ser também, uma fonte importante para estudos genealógicos. 

Saiba mais em: 
https://arquivomunicipal.cm-penafiel.pt/LBWOPAC/Register/Index/ceb963cb-90c0-4726-b5d8-44b85e3d9010