A Câmara Municipal de Tavira está a elaborar o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e, para o efeito, levou a cabo duas sessões participativas em janeiro de 2024. No entanto, para aumentar o grau de envolvimento dos cidadãos, também foi desenvolvido o projeto "Tavira + Neutra". O projeto pretende incluir todos os cidadãos e partes interessadas na elaboração deste instrumento estratégico, que visa definir medidas de adaptação e mitigação às alterações climáticas a nível municipal.
A Fundação Calouste Gulbenkian criou o concurso "Iniciativa de Participação Climática", para apoio a projetos que promovessem a participação pública na ação climática – dirigido a municípios e organizações não-governamentais – que demonstrassem ter experiência e capacidade para testar novas abordagens, com o objetivo de fomentar a participação na ação climática ou que dessem escala a abordagens eficazes. O projeto "Tavira + Neutra" foi um dos cinco escolhidos dentro da categoria "Participação nas políticas climáticas locais", sendo apoiado com o valor de 28.677,34€, com a duração de 1 ano.
O "Tavira + Neutra" pretende ir ao encontro de grupos estratégicos e grupos sub-representados, mas também abrir a participação à comunidade no geral, para elaborar o Plano Municipal de Ação Climática, que corporizará a estratégia de adaptação às alterações climáticas e de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, assegurando o necessário alinhamento com os instrumentos de política nacional e os compromissos de Portugal a nível internacional.
Neste sentido, e tendo como parceira a Associação Oficina de Planeamento e Participação, irá realizar no dia 13 de julho de 2024, pelas 10h30, no Auditório da Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, uma sessão participativa aberta à comunidade. A sessão requer inscrição prévia num formulário disponibilizado pela autarquia.
Entre as ações previstas no projeto "Tavira + Neutra" destaque também para a criação do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática (CMCAC), o primeiro no país a assumir esta designação, sendo entendido como um espaço e um órgão de diálogo entre a autarquia, os cidadãos e as entidades coletivas sobre os temas em apreço.
Será ainda elaborado um guião metodológico do processo participativo de criação do PMAC e do CMCAC, que será dado a conhecer no âmbito de um fórum público.
Formulário de inscrição na sessão participativa: https://forms.gle/1M5v3bgdeWNiYE8A7
