A pobreza e a desigualdade são flagelos que ainda persistem na União Europeia. Enquanto algumas regiões prosperam, milhões de cidadãos lutam pelo básico: habitação, saúde, educação e alimentação. Como socialistas, lutamos por um orçamento europeu que seja uma ferramenta eficaz no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade mais justa.
A pobreza não é apenas uma questão de falta de recursos materiais, mas também uma questão de dignidade humana e de acesso a oportunidades. É impossível construir uma Europa verdadeiramente coesa e próspera enquanto existirem cidadãos excluídos dos benefícios do progresso. Devemos lembrar que, enquanto a Europa cresce economicamente, essa prosperidade tem de ser partilhada por todos, independentemente da região ou da classe social. O crescimento sem inclusão não é verdadeiro progresso.
Através das políticas de coesão, a União Europeia tem ajudado as regiões mais vulneráveis a desenvolverem-se. Portugal, por exemplo, receberá 29,8 mil milhões de euros no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. Além disso, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinará cerca de 16,6 mil milhões de euros para o nosso país, dos quais 2,7 mil milhões serão exclusivamente para habitação, visando melhorar o acesso de famílias de baixos rendimentos a uma habitação digna, combater a exclusão habitacional e aumentar a oferta de habitação acessível.
É importante lembrar que Portugal, por iniciativa do governo socialista, foi pioneiro ao propor uma política europeia de habitação, algo que na altura foi criticado pela oposição. O Partido Socialista levou essa proposta para a Europa e ela torna-se agora realidade. Os Socialistas Europeus exigiram a criação de um Comissário Europeu para a Habitação e vai concretizar-se.
Foi também isso que exigimos na Declaração de Portimão para a Habitação Acessível, subscrita na conferência Housing for All, organizada em Portimão pelo Partido Socialista Europeu. A declaração defende o direito à habitação acessível como um pilar da coesão europeia e aponta a necessidade de um esforço conjunto entre as autoridades locais, nacionais e europeias, para garantir que todos tenham acesso a uma habitação digna.
Os recentes rumores de que o próximo orçamento da UE poderá centralizar a gestão dos fundos a nível nacional, retirando responsabilidades das estruturas regionais, são por isso ainda mais preocupantes. Seria um erro grave, pois são as entidades regionais que melhor conhecem as realidades locais. É essencial que o PSD e o Governo clarifiquem a sua posição em relação a esta possível centralização, que pode prejudicar os esforços de coesão e desenvolvimento regional.
Recordo que o PSD foi crítico das negociações do QFP 2021-2027 conduzidas pelo governo socialista, alegando falta de ambição - quando na verdade o Governo PS conseguiu excelentes resultados. Agora, com um novo ciclo de negociações à vista, questiono se o PSD conseguirá assegurar melhores resultados do que o Governo do Partido Socialista.
O próximo orçamento europeu terá de ser bom para a Europa e para Portugal. É necessário assegurar os recursos que nos permitam continuar a desenvolver o país, sem deixar ninguém, nem nenhuma região, para trás. O nosso compromisso em lutar por um país inclusivo, justo e coeso, é inabalável.
Isilda Gomes
Eurodeputada
